3 Atos Normativos

Decreto Nº Não Numerado - 24 de Maio de 2010

Convoca a I Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 25/05/2010

Escopo: Federal / Brasil

Conferências de Saúde/legislação & jurisprudência, Conferências de Saúde/organização & administração, Seguridade Social

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Decreto Nº Não Numerado - 29 de Abril de 2010

Convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 30/04/2010

Escopo: Federal / Brasil

Conferências de Saúde/organização & administração, Conferências de Saúde/legislação & jurisprudência, Comitês Consultivos

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Decreto Nº 55.739 - 27 de Abril de 2010

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/04/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto 52.973, de 12 de Maio de 2008  (Artigos 2] a 7º)

Foi alterada por Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012 

(artigos 9 e 13) Foi revogado por Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012 

Foi revogado por Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014 

Serviços de Reabilitação, Pessoas com Deficiência

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